Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País.
Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra até o momento. O julgamento acontece no Plenário Virtual do STF e vai até às 23h59 de amanhã, quinta-feira, 16.
Ontem, o ministro Barroso esclareceu à Advocacia-Geral da União (AGU) que tanto estrangeiros quanto brasileiros estão sujeitos à apresentação do passaporte da vacina para entrar no país.
Ele estabeleceu, porém, que o comprovante não será obrigatório para brasileiros que saíram do País até 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decisão para não surpreender cidadãos que já estavam em viagem antes da decisão, tomada no último sábado.
O juiz da 2ª Vara Cível de Sobral, Aldenor Sombra de Oliveira, indeferiu uma ação interposta pelo Ministério Público, que pedia a suspensão da posse do prefeito de Varjota Elmo Monte como presidente do Consórcio... Leia mais
Em 24/12/2024
Foi julgado nesta terça-feira (10/12), no Fórum da Comarca de Reriutaba, em júri popular, o acusado de matar a ex-cunhada em setembro de 2023, no interior de Varjota. Pedro Ivo de Lima Neto, 38, foi condenado pela... Leia mais
Em 11/12/2024
A 65ª Zona Eleitoral realizará, na próxima quarta-feira (18), às 10h, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no município de Varjota. O evento acontecerá em Cariré, sede da zona eleitoral. Na... Leia mais
Em 11/12/2024
A gestão do prefeito Elmo Monte, em Varjota, acaba de receber o Selo Ouro no Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Instituído em 2023 pelo... Leia mais
Em 11/12/2024
