Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes tomaram posse como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Sessão Solene realizada no Auditório da nova sede da instituição, localizada no bairro Luciano Cavalcante, na Capital cearense.

Raimundo Nonato recém-empossado como presidente e Gladyson Pontes como vice-presidente e corregedor foram eleitos por aclamação pelos juízes da Corte do TRE-CE para o biênio 2023-2025. A eleição ocorreu em 24 de fevereiro do corrente ano, um dia após a indicação dos nomes pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Composição da Mesa

A mesa de honra foi formada pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; a vice-governadora, Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides; o senador Cid Gomes; a senadora Augusta Brito; o deputado federal Eunício Oliveira, representando os demais deputados presentes; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente;  o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval Cesar de Vasconcelos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados, José Hercy Ponte.

Presenças

Além do governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, prestigiaram a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE, no Ceará, presidentes de TREs, senador (a), deputados (as) federais e estaduais, vereadores (as), magistrados (as); procuradores (as); promotores (as) de justiça; advogados (as), reitores (as) de universidades, bem como servidores (as) da Justiça Eleitoral e de familiares, amigas e amigos dos empossados.

A Sessão Solene

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da solenidade presidida inicialmente, pelo então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que ressaltou as conquistas da gestão 2021-2023, como: reestruturação das zonas eleitorais do Estado; finalização da nova sede do Tribunal; instituição da Ouvidoria da Mulher; aprimoramento do Núcleo de Apoio Processual às zonas eleitorais; regulamentação e estruturação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal; implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI); manutenção do TRE-CE, reconhecido com o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, entre os melhores TREs do país; expansão do Plano de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, do Programa de Acessibilidade e do Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina.

O desembargador Inácio Cortez aproveitou o seu discurso para mencionar um pouco do trabalho quando esteve à frente da entidade:  “Sempre gostei de cumprir com meu dever e, como dizia James Allen ‘Nenhum dever é mais urgente do que agradecer.’ (…) e é com humildade que quero agradecer a todos os magistrados, servidores e colaboradores que trabalharam para que esta gestão alcançasse, se não todos, mas pelo menos a maior parte dos objetivos traçados no início”.

Em seguida, ocorreu o juramento de posse, onde o desembargador Raimundo Nonato assumiu a condução da cerimônia e empossou o desembargador Glaydson Pontes, como vice-presidente e corregedor.

O desembargador Raimundo Nonato que comandará por dois anos, a presidência da entidade frisou em seu discurso: “o olhar atento e humanizado sobre as dificuldades dos cidadãos, servidores e próprios juízes é importante e é o que me comprometo a reforçar ainda mais neste biênio”.

Sobre as Eleições 2024

E no que diz respeito às Eleições de 2024, o presidente Raimundo Nonato informou: “Fiquem tranquilos, estamos prontos a garantir a plantação da semente do voto, a sua colheita, o resultado. Faremos o possível e o impossível para que o eleitor deposite a sua semente no solo da democracia, que como disse lá no início, é a função precípua da Justiça Eleitoral.”.

Quem é Raimundo Nonato Silva Santos?

O novo presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, concluiu os cursos de História e de Direito na Universidade Federal do Ceará, onde fez ainda  especialização em Processo Civil e em História. É, também, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e pós-graduado em Ouvidoria Pública Lato Sensu. Também ocupou o cargo de juiz efetivo do TRE de 2010 a 2012, com recondução de 2012 a 2014, bem como ouvidor do TRE. Foi o 1° presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil. Raimundo Nonato exerceu ainda, as atribuições de vice-presidente e corregedor do TRE no biênio 2021-2023. Ele tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 26 de julho de 2013.

Quem é Francisco Gladyson Pontes?

O atual vice-presidente e corregedor do TRE, no Ceará, desembargador Gladyson Pontes, formou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará, cursou MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas e fez pós-graduação em Processo Civil pelo Centro Universitário Farias Brito. O desembargador é, também, membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 10 de janeiro de 2011. Gladyson foi ainda, presidente do TJCE no biênio 2017-2019.

>Com informações do Portal e foto de capa da matéria do TRE-CE.