Com o intuito de garantir o ingresso e a permanência de jovens nas escolas, as matrículas em instituições municipais para 2021 ocorrerão com o suporte de um aplicativo digital da Secretaria Municipal da Educação (SME). A matrícula de novos alunos pode ser realizada em qualquer unidade escolar a partir de dezembro, de forma presencial, contando com o auxílio da ferramenta remota no período de pré-matrícula.

De acordo com o secretário-adjunto da SME, Jefferson Maia, o aplicativo possibilita que as informações necessárias para a matrícula sejam organizadas e elencadas pelos responsáveis. A partir do cadastro remoto, será marcado um encontro presencial na escola para o pai ou responsável entregar os documentos necessários.

Para 2021, Jefferson Maia espera garantir entre 238 e 240 mil estudantes na rede municipal, cerca de 8 a 10 mil estudantes a mais do que os registrados em 2020, que contabiliza cerca de 230 mil alunos.

“O aplicativo traz mais comodidade para a família e mais rapidez da informação. Quanto mais ferramentas a gente possibilitar que garantam a não aglomeração é mais seguro e mais eficiente”, declara o secretário adjunto da SME.

Matrícula

Durante a matrícula dos novatos, será utilizado o Sistema de Matrícula Virtual, mas a SME ainda deve divulgar as orientações para a realização desse cadastro. No processo presencial, serão adotadas medidas de prevenção ao novo coronavírus, como distanciamento social, o uso de máscara e álcool gel, assim como a aferição de temperatura.

No caso de alunos veteranos, as unidades escolares realizarão a confirmação das matrículas para 2021, atualizando endereço, documentação e solicitando o cartão de vacina atualizado do aluno. O secretário-adjunto da SME pondera que a ausência de qualquer documento não impede o direito da criança de se matricular. “O pai pode procurar a escola e fazer a matrícula”, declara.

A realização antecipada de matrículas da Educação Inclusiva ocorre com o objetivo de conseguir identificar as necessidades educacionais dos estudantes e facilitar o mapeamento das escolas. Conforme a SME, a medida também busca assegurar previamente a organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade física para as unidades escolares.

Documentação

Dentre os documentos necessários para realizar a matrícula estão:

• Cópia da certidão de nascimento e CPF;
• Documento de transferência, podendo ser um histórico escolar ou declaração da escola de origem;
• Três fotos 3×4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
• Comprovante de residência;
• Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
• Cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA),
• CPF ou RG do responsável, para os menores de idade.

Para a realização do Registro Único, pais ou responsáveis devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3×4.

Etapas da matrícula para 2021

• 03 a 17/11: Confirmação de veteranos
• 03 a 05/11: Remanejamento Intrarede nas Escolas de Tempo Integral (ETIs)
• 09 a 13/11: Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
• 20 a 25/11: Inscrição de alunos novatos para as ETIs
• 27 a 30/11: Inscrição no Registro único para novas matrículas na Educação Infantil (etapa creche)
• 04 a 12/12: Matrículas de alunos novatos em geral
• 17 a 29/12: Confirmação da matrícula dos alunos para a etapa creche e dos demais alunos novatos, com entrega de documentação, conforme agendamento nas escolas

Apesar do calendário de matrícula estipulado, os jovens podem ser matriculados em qualquer período do ano, independente do semestre de aulas já ter sido iniciado.

Já a Secretaria da Educação (Seduc) está em processo de finalização do ano letivo de 2020, enquanto os profissionais do órgão ainda realizam o estudo e planejamento de atividades para 2021. Por isso, ainda não será possível antecipar informações acerca do processo de matrículas do próximo ano.

Fonte: Diário do Nordeste