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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.
No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.
A data limite para saque de ambos os benefícios é 29 de dezembro. Após isso, é necessário aguardar o ciclo seguinte.
O calendário ainda será divulgado no Diário Oficial da União (DOU), mas a Coluna confirmou as datas com conselheiros do Codefat. A aprovação foi unânime (14 a 0). A tendência já havia sido antecipada pelo Diário do Nordeste.
Na segunda-feira, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, farão coletiva para dar mais detalhes sobre os pagamentos.
O novo calendário sai após muita expectativa por parte dos trabalhadores depois do adiamento dos pagamentos no ano passado, em medida tomada pelo Governo Federal.
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada (CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano de 2020.
É preciso também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.
Tradicionalmente, a Caixa deposita automaticamente o dinheiro do PIS nas contas dos clientes. Há a opção de receber em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.
Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.
Quanto ao Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. O BB também transfere o valor para quem é cliente de forma automática.
Mais detalhes sobre os pagamentos serão divulgados em anúncio do Governo Federal, marcado para as 14h de segunda-feira (10)
No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.
Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
Fonte: Diário do Nordeste